Regimes Especiais
Os regimes especiais de ICMS e ICMS ST são ferramentas importantes para a competitividade das empresas. Nesse sentido, elas devem apurar e recolher os tributos de forma mais assertiva, bem como buscar oportunidades de benefícios fiscais para administrar os tributos indiretos de forma estratégica.
A SYSPED conta com um time de consultores experientes e com expertise em uma variada gama de Regimes Especiais de ICMS e ICMS ST, assegurando uma gestão mais eficiente desses tributos.
O que fazemos?
Nossos serviços se consistem em realizar o estudo de viabilidade, fundamentar os motivos, elaborar o processo, efetuar o pleito e acompanhá-lo junto ao Fisco. Atendemos Regimes Especiais de ICMS e ICMS ST de diversos estados, com destaque para os seguintes Regimes do estado de SP:
Portaria CAT 26/2010: para apropriação e utilização do crédito de ICMS nas modalidades Fast Track, antecipação da apropriação e compensação do ICMS importação;
Portaria CAT 108/2013: para suspensão do ICMS importação de mercadorias sujeitas a operações interestaduais;
Portaria CAT 53/2013: para atribuição da condição de sujeito passivo por substituição tributária.
Além dos Regimes Especiais, nós também podemos recuperar os créditos acumulados de ICMS e ICMS ST.