DCTF e DCTFWeb: qual a diferença?
O movimento de substituição da DCTF pela DCTFWeb iniciou desde a sua constituição. Em março de 2023 foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.137, que modificou a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 2021, para prorrogar para o mês de janeiro de 2024 a data em que a DCTFWeb substituirá a DCTF, como instrumento de confissão de dívida […]
A evolução da malha: como fazer para se proteger da malha cada vez mais abrangente
A Receita Federal do Brasil (RFB) tem procurado nos últimos anos acompanhar o avanço da tecnologia no Brasil, empregando ferramentas, metodologias e facilitadores que contribuam para uma análise minuciosa, mais rápida e eficiente dos dados recebidos dos contribuintes. Não é à toa que o número de autuações e o risco de uma fiscalização cresceu exponencialmente […]
A importância do Compliance Tributário
O Programa de Compliance Tributário pode ser entendido como um conjunto de mecanismos e procedimentos que visam o acompanhamento e o controle das obrigações tributárias com vistas a garantir a conformidade dos processos internos, cumprimento de exigências legais e mitigação dos riscos do negócio. Com origem no termo To comply – agir de acordo com […]
Como operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em momento anterior, já tivemos a oportunidade de esclarecer os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. No entanto, inúmeras dúvidas práticas foram levantadas acerca da operacionalização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Pensando nisso, a equipe da SYSPED preparou […]