Entendendo a Substituição Tributária do ICMS
Entendendo a Substituição Tributária De acordo com o §7º do artigo 150 da Constituição Federal/1988, a Substituição Tributária é um regime tributário pelo qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido em relação às operações ou às prestações é atribuída a outro contribuinte, denominado substituto tributário. Essa responsabilidade é atribuída, em geral, ao fabricante ou […]
Tudo sobre o e-Ressarcimento (CAT42)
O ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária sempre foi um desafio para o contribuinte. Muitas empresas, inclusive, renunciam a valores relevantes em função da falta de um especialista no assunto. Nosso objetivo neste artigo é discorrer sobre os principais aspectos da legislação paulista quanto ao ressarcimento do ICMS retido bem como as especificações do […]
SYSPED oferece recuperação de créditos de ICMS-ST em tempos de pandemia
Cenário atual imposto pela pandemia da COVID-19 é desafiador, porém abre espaço para oportunidades tributárias Segundo o relatório “Brasil e o mundo diante da Covid-19 e da crise econômica”, produzido pelo Programa de Educação Tutorial (PET) em Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a pandemia mundial de Covid-19 desencadeou uma crise econômica mundial que […]