Guia Ressarcimento ICMS ST por UF
No presente guia, trataremos as disposições de cada estado da federação sobre o ressarcimento do ICMS retido ou ICMS-ST. Rio de Janeiro O Estado do Rio de Janeiro previu por meio do artigo 20 do RICMS-RJ/2000 e da Resolução SEFAZ nº 537/2012, a metodologia para ressarcimento do ICMS-ST. Procedimentos Na hipótese de operação interestadual com […]
Tudo sobre o e-Ressarcimento (CAT42)
O ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária sempre foi um desafio para o contribuinte. Muitas empresas, inclusive, renunciam a valores relevantes em função da falta de um especialista no assunto. Nosso objetivo neste artigo é discorrer sobre os principais aspectos da legislação paulista quanto ao ressarcimento do ICMS retido bem como as especificações do […]
SYSPED oferece recuperação de créditos de ICMS-ST em tempos de pandemia
Cenário atual imposto pela pandemia da COVID-19 é desafiador, porém abre espaço para oportunidades tributárias Segundo o relatório “Brasil e o mundo diante da Covid-19 e da crise econômica”, produzido pelo Programa de Educação Tutorial (PET) em Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a pandemia mundial de Covid-19 desencadeou uma crise econômica mundial que […]