Uma das principais obrigações acessórias observadas de perto pela Receita Federal do Brasil é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), por isso, vamos falar sobre os principais cruzamentos da ECF neste artigo.

O que é a ECF?

Em síntese, ECF é uma declaração composta por:

• informações contábeis oriundas da Escrituração Contábil Digital (ECD);
• informações relacionadas à apuração do IRPJ e da CSLL;
• Dados decorrentes de operações, tais como transfer pricing, operações entre partes relacionadas, entre outras.

De acordo com a norma, todas as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido são obrigadas a entregar a ECF, exceto:

I – As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional);

II – Os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas; e

III – As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22 de dezembro de 2014.

Principais Cruzamentos da ECF – Análises

Em resumo, a ECF é composta por informações contábeis, tributárias e outras informações. Esses agrupamentos se dividem ainda em blocos que estão atrelados a alguma obrigação acessória. Sendo assim, destacamos abaixo alguns pontos de atenção:

• Revisão e validação da apuração do IRPJ e da CSLL;
• Validação dos lançamentos na parte A do LALUR com a ECD;
• De/Para do Plano Referencial para fins de apuração fiscal;
• Adequação do layout de acordo com o manual da obrigação;
• Memória de cálculo;
• Verificação de possíveis gaps de informações da declaração do ano anterior;
• Criação de contas contábeis ou outro mecanismo para detalhar os lançamentos no LALUR;
• Validação do imposto devido com os recolhimentos e DCTF.

Principais Cruzamentos da ECF – obrigações acessórias

Não é incomum que tenhamos que apresentar a mesma informação em mais de uma obrigação acessória.

Dessa forma, é de suma importância, para a saúde da sua empresa, que sejam cruzadas todas as obrigações em que são declarados os tributos.

Abaixo destacamos as principais obrigações que devem ser cruzadas com a ECF:

• NF-e (notas fiscais eletrônicas)
• Decred (informações de repasse por cartão de crédito)
• Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (valores de receita bruta)
• Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (valores de receita, com algumas deduções)
• DIRF (pagamentos declarados por terceiros)
• Movimentação bancária
• Escrituração Contábil Digital
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Bacen

Esse panorama reforça a necessidade de manter os dados integrados, bem como utilizar ferramentas tecnológicas que auxiliem a empresa neste processo.

Além disso, é importante citar que as obrigações têm prazos de apresentação que variam entre mensal, trimestral e anual, por exemplo, sendo importante acompanhá-las a partir de um planejamento fiscal próprio.

Principais Cruzamentos da ECF pela empresa – registros

Enfim, abaixo listamos os principais cruzamentos da ECF para validar as informações declaradas com a legislação tributária:

1. Provisão de IRPJ L300 x Imposto de Renda a Pagar N630: Validação entre Valor Provisionado de IRPJ e o imposto Apurado.
2. Provisão de CSLL L300 x Contribuição Social a Pagar N670: Validação entre o Valor Provisionado de CSLL e o imposto Apurado.
3. Custos da atividade L210 x Custos L300 DRE: Valida se o custo da atividade registrado no L210 está em conformidade com o Registrado no L300.
4. Cruzamento X460 x M300: Valida se o valor registrado no X460 (Lei do bem) é igual ao montante excluído na base de cálculo do IRPJ
5. Cruzamento X460 x M350: Valida se o valor registrado no X460 (Lei do bem) é igual ao montante excluído na base de cálculo da CSLL.
6. Cruzamento ECF Y570 x Fontes Pagadoras x N630 x N670: Validação entre o valor do IR Fonte, o relatório de fontes pagadoras e o valor abatido do imposto de renda.
7. Cruzamento X450 x Y600: Verifica se os total dos pagamentos de Juros e Dividendos do Y600 está escriturado corretamente no X450.
8. Cruzamento entre L100 e L300: Verifica se as diferenças existentes entre o total do ativo e passivo se refere ao montante transitado em resultado.
9. Cruzamento entre K156 e K356: Verifica se as diferenças existentes entre o total do ativo e passivo se refere ao montante transitado em resultado.
10. Cruzamento M500 Inicial Janeiro Período Atual x M500 Saldo Final Anual ECF anterior: Verifica se o Saldo final do último período da ECF anterior está igual ao saldo inicial de Janeiro da ECF do Período atual.
11. Cruzamento L100 x L300 x X450: Valida se os valores contabilizados de JCP, Demais Juros e Dividendos contabilizados estão de acordo com o registrado no X450.
12. Cruzamento X292 x L100 x L300: Cruzamento verifica se o total das operações com o exterior registrada no X292 está em conformidade com os valores detalhados nas demonstrados nas demonstrações contábeis.
13. Cruzamento X292 x X450: Verifica se o saldo dos Pagamentos por Serviços obtidos do exterior está em conformidade com os valores registrados nas operações com o Exterior no X292.
14. Cruzamento X292 x X430: Verifica se o saldo dos Rendimentos por Serviços obtidos do exterior está em conformidade com os valores registrados nas operações com o Exterior no X292.

ECF 2023 em compliance

A SYSPED realiza a análise e cruzamento prévio das informações da ECF com outras obrigações acessórias, bem como a análise das informações apresentadas de acordo com a legislação. Conte com nosso time para te apoiar nessa próxima entrega!

Precisa de apoio com a ECF? Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar.

Sobre a SYSPED

ASYSPED é uma TaxTech especializada em outsourcing fiscal e em recuperação de créditos tributários, que vem ajudando grandes organizações do Brasil todo a melhorar a performance das suas áreas fiscal e contábil, gerando resultados tributários e reduzindo seus custos operacionais, com um ecossistema de serviços que dá suporte às necessidades delas em todos aspectos. Desde 2007 a SYSPED vem conquistando a confiança de empresas que são referências em seus respectivos mercados, tais como Archroma, BDP, Bio Ritmo, Canon, CTG, Dia%, Iochpe-Maxion, Kemira, Panasonic, Shell, Syngenta, TMD Friction, Verizon, Westwing, WR Grace entre outras.

Contatos

Telefone: (11) 3154-0770

E-mail: contato@sysped.com.br

Site: sysped.com.br

Instagram: syspedoficial

Facebook: syspedoficial

LinkedIn: sysped