A gestão tributária em empresas com múltiplas subsidiárias pode ser particularmente desafiadora devido à complexidade do sistema tributário brasileiro.
O Brasil, por exemplo, apresenta uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, com um sistema tributário que engloba impostos federais, estaduais e municipais.
Neste artigo, abordaremos alguns dos principais desafios que as empresas com múltiplas subsidiárias enfrentam na gestão tributária no Brasil, bem como as possíveis soluções para esses desafios.
Desafios na gestão tributária em empresas com múltiplas subsidiárias
Conformidade com as leis fiscais em diferentes estados e municípios
O primeiro grande desafio é a coordenação tributária entre as subsidiárias. Cada subsidiária pode estar sujeita a legislações e regimes tributários diferentes em cada estado ou município, que podem variar de acordo com:
- A jurisdição em que estão localizadas;
- As atividades exercidas;
- Portes de cada empresa;
- Os produtos ou serviços oferecidos;
- Linha de negócio, entre outros.
Cada estado ou município tem sua própria legislação tributária e, portanto, suas próprias regras fiscais. As empresas com múltiplas subsidiárias precisam entender essas diferenças e garantir que estejam em conformidade com as leis fiscais aplicáveis em cada jurisdição. Isso requer uma compreensão detalhada dos regimes fiscais em cada estado ou país em que a empresa opera.
A empresa pode identificar diferença na legislação tributária de cada estado ou até mesmo município, a depender do produto comercializado ou serviço prestado.
Por exemplo, uma empresa comercializadora de produtos terá tributação diferenciada de uma indústria. A indústria possivelmente sofrerá tributação do Imposto Sobre Produtos industrializados (IPI). O que, por outro lado, não ocorrerá com a comercializadora.
Ainda, mesmo que sejam empresas do mesmo segmento, poderá haver regimes especiais diferentes a depender do estado em que cada uma está situada.
As empresas prestadoras de serviço também não ficam de fora, pois o Imposto Sobre Serviços (ISS) pode ter alíquotas diferentes de acordo com cada município.
Infinitos são os exemplos de tributação diferenciada, por isso, é crucial que a empresa esteja atenta quanto à conformidade das suas operações em relação legislação aplicável.
Controle das obrigações acessórias
Outro grande desafio é o controle das obrigações acessórias. Assim como há legislações diferentes em cada estado ou município, as obrigações acessórias também podem ser bem diferentes.
Por exemplo, no Estado de São Paulo, os contribuintes do ICMS são obrigados à entrega da GIA. Em Santa Catarina, da DIME, em Minas Gerais, da DAPI, em alguns estados, entregam apenas o SPED Fiscal. Além disso, os prazos mudam de acordo com cada estado.
Da mesma maneira, observa-se que as obrigações acessórias municipais mudam de acordo com cada município.
Ou seja, é preciso que as empresas tenham um controle robusto e online dos prazos, obrigatoriedade e entrega de cada declaração, pois a falta disso pode trazer sérias penalidades, tais como:
- Penalidade por entrega fora do prazo;
- Penalidade em razão da não apresentação da obrigação acessória;
- Penalidade por informações inexatas ou omissas, entre outros.
Sendo assim, para mitigar os riscos acima, é imprescindível que a empresa mantenha um controle atualizado das suas obrigações acessórias. Lembrando que contar com ferramentas tecnológicas para isso é de grande importância!
Planejamento tributário
As empresas com várias subsidiárias podem perder oportunidades de planejamento tributário se não tiverem um entendimento completo dos regimes fiscais em cada estado ou município. Identificar oportunidades pode ser difícil, especialmente quando as subsidiárias estão sujeitas a diferentes regimes.
Uma estratégia de planejamento tributário pode ajudar a empresa a identificar oportunidades de economia fiscal nas localidades em que opera. Isso pode incluir o uso de regimes fiscais favoráveis, como incentivos fiscais, ou o estabelecimento de uma estrutura tributária mais eficiente.
Além disso, as empresas têm a possibilidade de escolher entre diferentes modalidades de tributação: o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional. Cada um deles gera um impacto diferente nos tributos devidos pela entidade, o que pode ser favorável ou prejudicial, de acordo com a sua atividade profissional e faturamento.
Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente pela equipe especializada, já que o regime tributário ideal para uma empresa pode ser totalmente desastroso para outra. É preciso estudar de maneira criteriosa cada situação.
Dicas para auxiliar a gestão fiscal
Centralize a gestão tributária
A centralização da gestão tributária pode ajudar a empresa a evitar problemas fiscais e garantir o cumprimento das obrigações acessórias. A empresa deve ter uma equipe especializada em gestão tributária para monitorar e controlar todas as obrigações fiscais de cada subsidiária.
Utilize softwares especializados
A utilização de softwares especializados pode ajudar a empresa a automatizar processos e evitar erros manuais. Alguns softwares também podem ajudar a identificar benefícios fiscais e reduzir a carga tributária da empresa.
Tenha um plano de contingência
A empresa deve elaborar um plano de contingência para minimizar o impacto de contingências fiscais. É importante ter um plano de ação para lidar com possíveis multas e sanções.
Monitore constantemente as mudanças na legislação
A legislação tributária brasileira muda constantemente, por isso é importante que a empresa monitore essas mudanças e se adapte a elas. A empresa deve contar com uma equipe especializada em gestão tributária para monitorar e implementar essas mudanças.
Padronize os processos
A padronização dos processos pode ajudar a empresa a garantir o cumprimento das obrigações fiscais em todas as subsidiárias. A empresa deve ter um manual de procedimentos tributários para padronizar esses processos.
Capacite a equipe
A capacitação da equipe em gestão tributária é fundamental para garantir que todos compreendam as obrigações fiscais e saibam como cumpri-las. A capacitação também pode ajudar a identificar erros e evitar contingências fiscais.
Manter um registro claro de todas as transações fiscais
Manter um registro claro de todas as transações fiscais pode ajudar a empresa a garantir que esteja em conformidade com as leis fiscais onde opera. Isso inclui manter um registro de todas as transações entre subsidiárias e qualquer transação que possa ter implicações fiscais. A manutenção de registros claros também pode ajudar a identificar qualquer problema de conformidade e garantir que eles sejam abordados rapidamente.
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Sobre a SYSPED
ASYSPED é uma TaxTech especializada em outsourcing fiscal e em recuperação de créditos tributários, que vem ajudando grandes organizações do Brasil todo a melhorar a performance das suas áreas fiscal e contábil, gerando resultados tributários e reduzindo seus custos operacionais, com um ecossistema de serviços que dá suporte às necessidades delas em todos os aspectos. Desde 2007 a SYSPED vem conquistando a confiança de empresas que são referências em seus respectivos mercados, tais como Archroma, BDP, Bio Ritmo, Canon, CTG, Dia%, Iochpe-Maxion, Kemira, Panasonic, Privalia, Shell, Syngenta, TMD Friction, Verizon, Volkswagen, Westwing entre outras.
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