O saneamento de NCM é indiscutivelmente uma das atividades essenciais para a boa saúde tributária de qualquer empresa. Isso ocorre, pois, toda a mercadoria deve possuir um código NCM, o qual é lançado no documento fiscal e serve de base para a apuração dos tributos incidentes.
Você está realizando o saneamento de NCM? Com o objetivo de apresentar os principais pontos sobre o saneamento de NCM e reflexos na tributação, a nossa equipe preparou esse guia completo e atualizado sobre o tema. Ficou interessado? Vamos lá!
O que é NCM?
NCM é a sigla utilizada para denominar a Nomenclatura Comum do Mercosul. Trata-se de um código representativo de cada mercadoria, adotado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde 1995.
Em outros termos, é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Por fim, os idiomas oficiais da NCM são o português e o espanhol.
Qual a importância da NCM?
A Nomenclatura Comum do Mercosul foi criada para melhorar e facilitar o comércio internacional e seu controle estatístico. Além disso, por meio dos códigos é possível estipular os tributos incidentes na mercadoria, bem como, eventuais incentivos fiscais.
Ademais, a NCM é base para o estabelecimento de direitos de defesa comercial, sendo também utilizada no âmbito do ICMS, na valoração aduaneira, em dados estatísticos de importação e exportação, na identificação de mercadorias para efeitos de regimes aduaneiros especiais, de tratamentos administrativos, de licença de importação, etc.
Como funciona a tabela NCM?
Antes de tudo, as mercadorias estão ordenadas sistematicamente na NCM, a priori, de forma progressiva, de acordo com o seu grau de elaboração, principiando pelos animais vivos e terminando com as obras de arte, passando por matérias-primas e produtos semiacabados.
Os seis primeiros dígitos da NCM seguem, por convenção internacional, o SH e seus dois últimos dígitos são definidos pelo Mercosul. Atualmente, a NCM possui cerca de mais de 10.000 códigos, distribuídos em 21 Seções e 97 Capítulos.
A seguir, destacam-se as 21 Seções da NCM:
1. Seção I – animais vivos e produtos do reino animal
2. Seção II – produtos do reino vegetal
3. Seção III – gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
4. Seção IV – produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
5. Seção V – produtos minerais
6. Seção VI – produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
7. Seção VII – plástico e suas obras; borracha e suas obras
8. Seção VIII – peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
9. Seção IX – madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria
10. Seção X – pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos); papel ou cartão e suas obras
11. Seção XI – matérias têxteis e suas obras
12. Seção XII – calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
13. Seção XIII – obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras
14. Seção XIV – pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas
15. Seção XV – metais comuns e suas obras
16. Seção XVI – máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
17. Seção XVII – material de transporte
18. Seção XVIII – instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios
19. Seção XIX – armas e munições; suas partes e acessórios
20. Seção XX – mercadorias e produtos diversos
21. Seção XXI – objetos de arte, de coleção e antiguidades
Como fazer a classificação da mercadoria?
Primeiramente, classificar um produto corretamente não é nada fácil, em razão da elevada quantidade de códigos NCM.
Basicamente, o processo é realizado em 3 etapas. Na primeira, o cliente compartilha o lote de cadastro de materiais com a descrição dos seus produtos. Posteriormente, é realizada a classificação dos produtos de fácil codificação. Por último, é feita a classificação dos produtos de difícil codificação, isto é, os que podem suscitar dúvidas.
Lembre-se sempre que a atividade realizada não é uma simples classificação da mercadoria, mas algo que interfere na estipulação dos tributos incidentes na mercadoria, bem como, eventuais incentivos fiscais.
Dificuldades práticas na classificação da mercadoria
As principais dificuldades práticas na classificação da mercadoria estão relacionadas com a atualização dos códigos da NCM. Sim, é isso mesmo que você leu!
Os códigos da NCM são objeto de significativas atualizações. Em termos mais claros: os códigos NCM são criados, extintos ou alterados com alguma frequência.
Além disso, a legislação tributária também pode ser objeto de alteração, de modo que eventual benefício fiscal vinculado a determinada mercadoria pode ser extinto ou ampliado. Com isso, será necessário atualizar os códigos da NCM.
Portanto, o saneamento de NCM é indiscutivelmente umas das atividades essenciais para a boa saúde tributária de qualquer empresa.
Agora que você já sabe a importância do saneamento de NCM para a boa saúde tributária de qualquer empresa, o que você irá fazer?
Precisa de ajuda para fazer saneamento de NCM? A Sysped executa a identificação da NCM e de todas as regras tributárias aplicáveis ao item, de acordo com as operações, UFs e perfis dos clientes e dos fornecedores. Geramos um arquivo com cada registro classificado em formato .txt ou Excel, permitindo a fácil integração com os sistemas do cliente.
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Sobre a SYSPED
ASYSPED é uma TaxTech especializada em outsourcing fiscal e em recuperação de créditos tributários, que vem ajudando grandes organizações do Brasil todo a melhorar a performance das suas áreas fiscal e contábil, gerando resultados tributários e reduzindo seus custos operacionais, com um ecossistema de serviços que dá suporte às necessidades delas em todos aspectos. Desde 2007 a SYSPED vem conquistando a confiança de empresas que são referências em seus respectivos mercados, tais como Archroma, BDP, CTG, Dia%, Iochpe-Maxion, Kemira, Panasonic, Shell, Syngenta, TMD Friction, Verizon, WR Grace entre outras.
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