Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS
Com a fixação da tese do século, sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), através do julgamento do RE 574.706/PR, surgiram outras teses sobre a composição da base dessas contribuições. […]
Saneamento de NCM e reflexos na tributação
O saneamento de NCM é indiscutivelmente uma das atividades essenciais para a boa saúde tributária de qualquer empresa. Isso ocorre, pois, toda a mercadoria deve possuir um código NCM, o qual é lançado no documento fiscal e serve de base para a apuração dos tributos incidentes. Você está realizando o saneamento de NCM? Com o […]
Alguns tipos de créditos tributários que você pode recuperar por via administrativa
Recuperação tributária: uma saída legal em tempos de crise A recuperação tributária vem se mostrando um importante instrumento legal colocado à disposição dos contribuintes, especialmente em momento de crise econômica. Cada centavo a menos pago a título de tributo corresponde a um fôlego a mais para a sobrevivência do empresário brasileiro. Já tivemos a oportunidade […]
Revisão de obrigações acessórias, com o foco na identificação de oportunidades e em encontrar riscos a tempo de trabalhar em retificações antes de qualquer abordagem do Fisco
Introdução A carga tributária é um dos maiores entraves para iniciar um negócio no Brasil. O alto valor associado à alta complexidade das obrigações acessórias e diversos requisitos faz com que a parcela do lucro seja tributada. Como a evasão fiscal não é um caminho viável ou sustentável, o ideal é recorrer a outras possibilidades. […]
Dicas para calcular o Preço de Transferência
Se você tem negócios no Brasil e também exporta para alguns países, provavelmente já teve que trabalhar com a contabilidade do Preço de Transferência, certo? Preço de Transferência é uma ferramenta muito importante de gestão de companhias multinacionais, mas se tornou conhecido pelas dúvidas sobre como calcular esse tipo de preço. Pode parecer simples, porém, […]
Revisão do IRPJ e CSLL para elaborar a ECF
Um dos principais pontos de atenção ao elaborar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) está relacionado aos valores referentes ao IRPJ e à CSLL. Já tivemos a oportunidade de apresentar algumas dicas para a elaboração da ECF. A equipe da SYSPED preparou este artigo para explicar detalhadamente como revisar o IR e CSLL para elaborar a […]
SYSPED em números: até Dez/2021
Recuperação de mais de R$ 650 milhões de créditos de ICMS, ICMS ST e de tributos federais estão entre os números atingidos A filosofia de negócios da SYSPED, consultoria tributária e desenvolvedora de softwares especializada em soluções fiscais e contábeis, se baseia no atendimento diferenciado, em soluções únicas para cada cliente e foi desenvolvida para […]
Como operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em momento anterior, já tivemos a oportunidade de esclarecer os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. No entanto, inúmeras dúvidas práticas foram levantadas acerca da operacionalização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Pensando nisso, a equipe da SYSPED preparou […]
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: entenda o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal decidiu em março de 2017 que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS, por meio do RE 574.706. Recentemente, em maio de 2021, foi julgado o embargo de declaração do recurso extraordinário, proposto pela União contra a citada decisão, com o objetivo […]
Com pandemia, Receita registra em 2020 menor arrecadação em dez anos
Segundo matéria da Folha de SP, a Receita Federal encerrou 2020 com uma arrecadação de R$ 1,526 trilhão em impostos e contribuições, uma queda real de 6,91% em relação ao ano anterior. Afetado principalmente pelos efeitos da Covid-19 na economia, o resultado é o mais baixo em dez anos. A menor arrecadação agrava o cenário […]