A importância dos Códigos CST/CSON e CFOP

Todas as operações ou prestações realizadas pelas empresas são codificadas mediante utilização do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), assim como toda mercadoria é classificada, segundo a sua origem e conforme a tributação a que esteja sujeita, mediante

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CFOP, COFINS, CST, ICMS, IPI, Notícias, PIS, Serviços

Exclusão do ICMS ST da base do PIS e da COFINS

Após o desfecho do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, conhecida como a Tese do Século (RE 574.706), nasceram outras teses, denominadas de teses filhotes, e a exclusão do ICMS-ST foi

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COFINS, ICMS ST, Notícias, PIS, Serviços

O que é DIFAL e de quem é a obrigação do recolhimento?

Desde a edição da Emenda Constitucional nº 87/2015, a forma de apuração do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto foi alterada. O valor do tributo passou a ser de competência do estado de

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DIFAL, EFD FISCAL, ICMS, Serviços

NFS-e: conheça as mudanças da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

No dia 29/06/2022 foi celebrado Convênio NFS-e Nacional entre RFB (Receita Federal do Brasil), Abrasf (Associação Brasileira de Finanças e Capitais), CNM (Confederação Nacional de Municípios) e FNP (Frente Nacional de Prefeitos), quando também foi lançada a Plataforma de

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NFS-e, Notícias

A evolução da malha: como fazer para se proteger da malha cada vez mais abrangente

A Receita Federal do Brasil (RFB) tem procurado nos últimos anos acompanhar o avanço da tecnologia no Brasil, empregando ferramentas, metodologias e facilitadores que contribuam para uma análise minuciosa, mais rápida e eficiente dos dados recebidos dos contribuintes. Não

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COFINS, CSLL, DCTF, ECD, ECF, EFD CONTRIBUIÇÕES, EFD FISCAL, EFD REINF, GIA, IRPJ, Notícias, PIS, Serviços

Recof-SPED

A Instrução Normativa RFB nº 1.612/2016 dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof/Sped). Essa obrigação estende-se, inclusive, aos beneficiários não obrigados pela legislação específica da Escrituração Fiscal

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Bloco K, COFINS, EFD FISCAL, II, IPI, Notícias, PIS, Regime Especial, Serviços

Portaria SRE 43/22 (ProAtivo)

O Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo) foi instituído pelo Decreto nº 66.398/21 e Resolução SFP nº 67/21, com o intuito de conceder maior liquidez

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CAT207, CAT83, e-CredAc, GIA, ICMS, Notícias

Bloco K 2023: entrega simplificada ou completa. Entenda as diferenças.

Vigente desde 2017, a entrega do Bloco K tem passado por diversas mudanças ao longo dos últimos anos. Uma novidade para os contribuintes é que, a partir de 2023 haverá a possibilidade da substituição da escrituração completa do Bloco

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Bloco K, Notícias, Serviços

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS

Com a fixação da tese do século, sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS),

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COFINS, ISS, Notícias, PIS, Serviços

Programa “Nos Conformes”: conheça as novas regras

O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – conhecido como “Nos Conformes”, foi criado pelo Estado de São Paulo, por meio da Lei Complementar nº 1.320/2018, com objetivo de viabilizar condições para a construção de um ambiente de confiança

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CAT207, CAT83, e-CredAc, ICMS, Notícias, Serviços

Autor: SYSPED

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